PL 10043/2018

01 de abr de 2023 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

31 de jan de 2023 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun de 2021 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

20 de mai de 2021 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

19 de mai de 2021 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo.

19 de mai de 2021 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).

16 de mar de 2021 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/12/2019 a 16/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de dez de 2019 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2019)

27 de nov de 2019 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo.

27 de nov de 2019 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL-CE).

24 de out de 2019 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

10 de out de 2019 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)

09 de out de 2019 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

30 de ago de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 31/08/19, PÁG 153, Letra A.

29 de ago de 2019 · CSAUDE

Recebimento

29 de ago de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago de 2019 · CMULHER

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de ago de 2019 · CMULHER

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

28 de ago de 2019 · CMULHER

Notificações

Parecer lido pelo Deputado Vicentinho.

21 de ago de 2019 · CMULHER

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Diego Garcia, pela aprovação.

20 de ago de 2019 · CMULHER

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de ago de 2019 · CMULHER

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

07 de ago de 2019 · CMULHER

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)

06 de ago de 2019 · CMULHER

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

20 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-232/2019.

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de out de 2018 · CMULHER

Recebimento

25 de out de 2018 · CSAUDE

Devolução à CCP

25 de out de 2018 · CCP

Notificações

À CSSF o Memorando nº 132/2018- COPER, solicitando a devolução deste.

24 de out de 2018 · MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 9.206/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. n. 10.025 e 10.043, ambos de 2018, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 10.025/2018: à CMULHER, à CSPCCO, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Prioridade.][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 10.043/2018: À CMULHER, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]

17 de out de 2018 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9206/2018, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho dos PLs nº 10.025/2018 e 10.043/2018 para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

23 de abr de 2018 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/18 PÁG 44 COL 01.

20 de abr de 2018 · CSAUDE

Recebimento

19 de abr de 2018 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de abr de 2018 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10043/2018, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais".