PL 1006/2026

24 de abr, 09:48CCJCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1118/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1118/2026

06 de abr, 17:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/2026.

31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 6419/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

16 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento nº 1382/2026.

11 de mar, 14:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1382/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes".

06 de mar, 16:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1006/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes".

11 de marREQ 1382/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Maria do Rosário (PT)·João Daniel (PT)·Kiko Celeguim (PT)·Welter (PT)·Denise Pessôa (PT)·Marcon (PT)·Miguel Ângelo (PT)·Camila Jara (PT)·Vander Loubet (PT)·Natália Bonavides (PT)·Nilto Tatto (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Rogério Correia (PT)·Daiana Santos (PCdoB)·Waldenor Pereira (PT)·Vicentinho (PT)·Benedita da Silva (PT)·Jorge Solla (PT)·Fernando Mineiro (PT)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Jack Rocha (PT)·Dandara (PT)·Luiz Couto (PT)·Leonardo Monteiro (PT)·Merlong Solano (PT)·Jandira Feghali (PCdoB)·Luizianne Lins (REDE)·Juliana Cardoso (PT)·Pedro Uczai (PT)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Talíria Petrone (PSOL)·Paulão (PT)·Zé Neto (PT)·Delegada Katarina (PSD)·Laura Carneiro (PSD)·Ivoneide Caetano (PT)·Valmir Assunção (PT)·Erika Kokay (PT)·Duda Salabert (PSOL)·Ana Paula Lima (PT)·Patrus Ananias (PT)·Carol Dartora (PT)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes