PL 10076/2018

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 5580/2016, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 5580/2016, ao qual esta proposição está apensada.

30 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Desapensado deste o PL 3780/2023, conforme despacho exarado no REQ 2782/2023

30 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2782/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.780/2023. Em decorrência disso, distribua-se-o à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD), submeta-se-o aos regimes de deliberação pelo Plenário e de tramitação previsto no art. 155 do RICD, e submeta-se o Projeto de Lei n. 5.580/2016 e seus apensados ao regimento de tramitação ordinário. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.780/2023: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgente (art. 155 do RICD).[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.580/2016: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário.]"

16 de ago, 12:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3780/2023.

20 de abr, 21:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-884/2023.

01 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Despacho exarado nos autos do Requerimento n. 970/2019, com o seguinte teor: "Indefiro, porque não houve qualquer irregularidade no desarquivamento das proposições mencionadas, considerando que o desarquivamento de uma proposição, quando requerido por seu autor, ocasiona o desarquivamento não só da proposição por ele especificada, mas de todas as demais que tramitam em conjunto no bloco. Publique-se. Arquive-se."

27 de mar, 15:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 970/2019, pelo Deputado Walter Alves (MDB-RN), que: "Requer o desarquivamento do PL 9272/2017 e PL 10076/2018".

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-498/2019.

20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de mai, 16:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/18 PÁG 208 COL 01.

27 de abr, 14:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5580/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de abr, 17:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10076/2018, pelo Deputado Walter Alves (PMDB-RN), que: "Altera a pena e inclui o inciso VI ao art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".