PL 10077/2018

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2026, Letra B.

17 de ago, 13:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

17 de ago, 07:54CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de jul, 15:56CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

02 de jul, 11:21CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2026)

11 de jun, 08:31CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

11 de jun, 08:30CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).

04 de mai, 19:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

16 de abr, 10:30CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

12 de mar, 12:29CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

04 de dez, 17:56CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

21 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2019)

20 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

12 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 13/09/19 PÁG 359, Letra A.

12 de set, 15:10CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de set, 15:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de set, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de ago, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de ago, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de ago, 14:09CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (MDB-AC), pela aprovação.

14 de ago, 14:09CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Flaviano Melo (MDB-AC).

04 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/03/2019)

25 de mar, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flaviano Melo (MDB-AC)

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-498/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.