PL 1008/2024

25 de mar, 09:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de mar, 19:28CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5556/2025.

16 de mar, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 5556/2025,da Sra. Coronel Fernanda, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1008/2024.

22 de dez, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 17:14CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

09 de dez, 13:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5556/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1008/2024.".

16 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/2024 PAG 367

16 de abr, 14:23CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

16 de abr, 12:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mar, 11:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1008/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Dispõe sobre o Relatório com o Diagnóstico Socioeconômico Anual da Mulher".

09 de dez de 2025REQ 5556/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Coronel Fernanda (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1008/2024.