PL 1009/2021

23 de mar, 17:07CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-1771/2020

05 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/20 PÅG 657

05 de mai, 16:01CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

05 de mai, 10:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1771/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de mar, 09:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1009/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsávell pelo surto de 2019, para dispor sobre a garantia de acomodação de pacientes em recuperação mediante hospedagem em estabelecimentos hoteleiros".