PL 1009/2025

06 de mai, 11:19CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (PODE-RO).

14 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 15/04/2026, Letra A.

14 de abr, 10:48CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

14 de abr, 09:01CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de abr, 17:32CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com Substitutivo.

06 de abr, 17:31CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).

11 de fev, 16:49CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

14 de abr, 17:51CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2025 PAG 563

09 de abr, 15:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de mar, 14:47MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1009/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Regulamenta o artigo 12, inciso I, alínea c da Constituição da República Federativa do Brasil, com o intuito de proteger os direitos humanos de crianças e adolescentes brasileiras interfronteiras que ficam sob a guarda e responsabilidade do Estado emigrado em virtude de um ou ambos os genitores terem sido repatriados, deportados ou expulsos do país estrangeiro".