PL 10096/2018

18 de out, 11:39MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1451/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição de autógrafo do PL 10096/2018, sancionado (Of 1196/2024-SF)".

18 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14977/2024. DOU 19/09/24 PÁG 01 COL 02.

30 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 914/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 10096/2018.

01 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 477/2023/PS-GSE.

01 de nov, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

10 de out, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

25 de set, 16:53CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

25 de set, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

19 de set, 21:55CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de set, 14:30MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 212/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de set, 19:28MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/09/2023 19:28:00. Não foram apresentados recursos.

31 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2023).

30 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra C.

29 de ago, 18:28CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Amanda Gentil, pelo Deputado Bacelar.

12 de jun, 11:48CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

12 de jun, 11:48CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

27 de abr, 13:53CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão

16 de ago, 17:47CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

16 de ago, 17:47CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

01 de jul, 14:50CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2021 a 01/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2021)

21 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

16 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 17/12/19, PÁG 659, Letra B.

16 de dez, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Informativo CONOF

13 de dez, 14:18CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de dez, 14:17CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de dez, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

04 de dez, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

29 de nov, 11:15CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

29 de nov, 11:15CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA).

12 de jul, 16:56CFTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)

04 de jul, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA)

07 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 08/06/19, Letra A, PÁG 148.

06 de jun, 16:45CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de jun, 16:40CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de mai, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).

22 de mai, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Luiz Lima

16 de mai, 10:31CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.

16 de mai, 10:31CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

14 de mai, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2019)

24 de abr, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

19 de fev, 20:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."

18 de dez, 18:03PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".

11 de jun, 16:53CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/18 PÁG 71 COL 01.

08 de jun, 09:17MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 16:08PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10096/2018, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas".