PL 101/2022

03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra A.

03 de jul, 08:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 18:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3177/2023 apensada.

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Deputado Pedro Uczai (PT-SC)

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Ismael (PL-SC).

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Pedro Uczai (PT-SC), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL -RJ)

07 de abr, 20:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/12/2025 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/12/2025)

17 de dez, 16:51CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.177/2023, apensado, com substitutivo.

17 de dez, 16:50CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de out, 18:23CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

09 de abr, 18:13CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/01/2025)

01 de ago, 13:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3177/2023.

19 de abr, 21:19CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Roberto de Lucena, deixou de ser membro da Comissão

23 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de out, 11:25CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

17 de out, 11:25CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP).

14 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022)

02 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)

07 de mar, 15:33CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

16 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/02/2022 PAG 675

15 de fev, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 18:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 101/2022, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para assegurar a existência de acervo de livros nas salas de aula da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental".