Projeto de Lei

PL 10105/2018

Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatória a oferta de assistência psiquiátrica e psicológica gratuita a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CSAUDE Apresentada em 25 de abr de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Maria do Carmo Alves

Temas

Educação Saúde

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalobrigatoriedadeUnidade de Saúdeassistência psiquiátricaassistência psicológicaMédico-residente. - AlteraçãoInstituição de EnsinograduaçãoMedicina.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 34 andamentos

  1. 11 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

  2. 19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  3. 03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

  4. 01 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

  5. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

  6. 06 de abr, 18:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação.

    Documento

  7. 05 de abr, 18:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

    Documento

  8. 21 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

  9. 07 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)

  10. 06 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

  11. 06 de jun, 10:32CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  12. 04 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Devolução à CCP

    Realizar o Encaminhamento para CSSF

  13. 15 de abr, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2019, Letra A.

  14. 12 de abr, 14:44CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  15. 12 de abr, 10:48CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 10 de abr, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Aprovação

    Aprovado o Parecer.

    Documento

  17. 10 de abr, 10:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Ratificação de Parecer

    A Relatora procedeu à leitura do Parecer.

  18. 02 de abr, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

    Documento

  19. 02 de abr, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende

    Documento

  20. 27 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  21. 15 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

  22. 14 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

  23. 31 de jan, 23:59CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão

  24. 15 de out, 15:28CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

    Documento

  25. 15 de out, 15:28CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    Documento

  26. 04 de jul, 18:02CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  27. 19 de jun, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2018)

  28. 18 de jun, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

  29. 08 de mai, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/18 PÁG 410 COL 01.

    Documento

  30. 08 de mai, 14:24CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de mar, 23:59 · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
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