Projeto de Lei
Confere ao Município de Sant''Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Ovinocultura".
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Troca da Mesa -- Presidente -- Lídice da Mata -- Por Participante -- Jandira FeghaliRelator do projeto
13 de nov de 2024 · Comissão de Cultura vota propostas para o fomento ao setor artístico nacional
A relatora reconhece o mérito da proposta, mas recomenda sua rejeição por entender que o objetivo do projeto já foi contemplado por uma lei anterior e por restrições legais vigentes.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
11 de dez de 2024 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
11 de dez de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2024 23:22:00. Não foram apresentados recursos.
03 de dez de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 04/12/2024)
→ Arquivada
02 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 03/12/2024, Letra A.
02 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de nov de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de nov de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Juliana Cardoso, pelo Deputado Alfredinho.
09 de out de 2024 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição.
09 de out de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
14 de ago de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
07 de jun de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
26 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
18 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Denise Pessôa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão
03 de jun de 2022 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.
03 de jun de 2022 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).
28 de abr de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
27 de abr de 2022 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
09 de abr de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019).
26 de mar de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
→ Aguardando Encaminhamento
19 de mar de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-469/2019.
15 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 469/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
→ Arquivada
31 de jan de 2019 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Arquivada
05 de jun de 2018 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23 de mai de 2018 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2018)
22 de mai de 2018 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
14 de mai de 2018 · CCULT
Recebimento
14 de mai de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 58.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mai de 2018 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
25 de abr de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 10124/2018, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Confere ao Município de Sant''Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de 'Capital Nacional da Ovinocultura'".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.