Comissão de Cultura vota propostas para o fomento ao setor artístico nacional

4 2018 de autoria ao deputado, Paulo Pimenta, visa conferir ao município de Santana do Livramento no Rio Grande do Sul, o título de capital nacional da da da da Conforme despacho do dia 11 do 5 de 2018, a matéria foi distribuída à comissão de cultura para análise de mérito. A comissão de construção de justiça e cidadania, que se manifestará quanto à constitucionalidade e giricidade da proposta. Ao ser recebida por essa comissão, a relatoria da matéria foi inicialmente designado da deputada Maria do Rosário, que, em 3 do 6 de 22 apresentou parecer, pela aprovação do projeto. O parecer no entanto não foi apreciado. Em 14 do 8 de 24, recebi a roça tarefa de relatar. Ao fim do prazo regimental não foram apresentadas emenda ao projeto do âmbito da desta comissão. A apreciação da comissão é conclusiva pelas comissões conforme disposto no artigo 24, inciso 2, do regimento interno da câmara dos, dos deputados. Bom, eu falei que ia direto o voto, mas terminei lendo aqui. Mas vamos direto o voto. Bom, Projeto de lei número 10 124 2018 de autoria do deputado Paulo Pimenta pretende conferir o município de Santana do Livramento no Rio Grande do Sul, o título de capital nacional da Ovinicultura. Em primeiro lugar, cumprese reconhecer o mérito da matéria. Não há dúvidas que o município, em tela de em tela sobre se sobressai pela produção de lã, carne de cordeiro no país, resultante de 1 atuação de destaque do ramo da ouvinocultura, e do volume de qualidade do seu rebanho. Conforme atesta essa edição de 23, da pesquisa, de a pecuária da pecuária municipal realizada pelo IBGE, Santana de Livramento que conta com 308000 animais do tipo. Sendo também o primeiro colocado na lista dos município com maior quantidade de ovinos, torsqueados no Brasil. Além disso conforme pontuado já pelo nobre a nobre deputada Maria do Rosário, em que me antecedeu na relatoria da matéria, o município promove diversas feiras e eventos culturais relacionados à atividades, e que mobiliza toda a comunidade do entorno. Entre elas estão a, anteriormente conhecida como festival ouvindo e vinho. Existe há 30 anos a exposição de feira de ovinos de verão que já realizou mais de 40 edições. Que pese esses fatores, a lei número 14009 5 9, de 4 de setembro de 24, estabeleceu critérios mínimo para outorga do título de capital nacional, dispondo em seu artigo sétimo, que não é permitido ao município ostentar simultaneamente mais de 2 título de capital nacional. Nesse sentido é fundamental pontuar que, a lei número 14570 de 5 de maio de 23, oriunda de outro projeto iniciado nesta casa legislativa. Conferir o município de Santana Livramento no estado do Rio Grande do Sul. Que hora analisamos o título da de capital nacional da ovelha. Justamente por reconhecer o seu destaque excepcional neste ramo econômico e cultural, conforme apresentado anteriormente. Diante do exposto, embora oportuno no seu mérito, entendemos que o objetivo principal do PL em exame foi complementado pela lei número 14570 de 5 de maio de 2023, considerando ainda a votação imposta pelo artigo 7 da lei número 14, 9 5 9, de 4 de outubro de 24. Votamos respeitosamente pela reeleição do projeto de lei número 10124, de 2018 senhor presidente.