Projeto de Lei

PL 10124/2018

Confere ao Município de Sant''Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Ovinocultura".

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Ficha do projeto

Situação oficial
Arquivada
Apresentada em
25 de abr de 2018
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 36 andamentos

  1. 11 de dez de 2024 · MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

  2. 11 de dez de 2024 · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2024 23:22:00. Não foram apresentados recursos.

  3. 03 de dez de 2024 · MESA

    Abertura de Prazo

    Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 04/12/2024)

    → Arquivada

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