Projeto de Lei
Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em todo território brasileiro.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 16:43CCJCTramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação do PL 742/2026 a esta proposição.
13 de mar, 19:01MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 742/2026
Documento20 de abr, 22:07MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1131/2023.
Documento09 de mar, 10:35MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5560/2020.
Documento30 de out, 13:56MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5620/2019.
Documento26 de ago, 11:26MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4302/2019.
Documento19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/15 PAG 342 COL 01.
Documento15 de abr, 16:31CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
10 de abr, 16:29MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3615/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento31 de mar, 17:53PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1014/2015, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em todo território brasileiro".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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