Projeto de Lei

PL 1014/2015

Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em todo território brasileiro.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 31 de mar de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Proibiçãopulverização aéreaagrotóxicoinfraçãomulta.

Tramitação 12 andamentos

  1. 19 de mar, 16:43CCJCTramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 742/2026 a esta proposição.

  2. 13 de mar, 19:01MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 742/2026

    Documento
  3. 20 de abr, 22:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1131/2023.

    Documento
  4. 09 de mar, 10:35MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5560/2020.

    Documento
  5. 30 de out, 13:56MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5620/2019.

    Documento
  6. 26 de ago, 11:26MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4302/2019.

    Documento
  7. 19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 15 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/15 PAG 342 COL 01.

    Documento
  10. 15 de abr, 16:31CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  11. 10 de abr, 16:29MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3615/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  12. 31 de mar, 17:53PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1014/2015, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em todo território brasileiro".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3615/2012
Último andamento
19 de mar, 16:43 · Notificação de Apensação