PL 1015/2003

11 de fev, 17:24CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASP

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1616/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1616/1999 o PL 1015/2003, o PL 2364/2003, o PL 5287/2009, o PL 5300/2009, o PL 775/2011, o PL 796/2011 e o PL 1907/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 603/2003.

20 de abr, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007 em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01

28 de fev, 15:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

14 de abr, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-1616/1999. Decisão da Presidência, determinando esta apensação.

04 de dez, 00:00CAPADR

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Kátia Abreu, Dep. Leonardo Monteiro, Dep. Moacir Micheletto e Dep. Silas Brasileiro).

03 de dez, 10:00CAPADR

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Kátia Abreu, Leonardo Monteiro, Moacir Micheletto e Silas Brasileiro.

20 de nov, 00:00CAPADR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de nov, 00:00CAPADR

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 13/11/2003

11 de nov, 14:57CAPADR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Grandão, pela aprovação, com substitutivo.

11 de nov, 14:57CAPADR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Grandão

07 de ago, 00:00CAPADR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

25 de jun, 00:00CAPADR

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/06/2003

24 de jun, 00:00CAPADR

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Grandão

16 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 06 03 PAG 27630 COL 02.

13 de jun, 16:58CAPADR

Recebimento

Recebimento pela CAPR.

12 de jun, 11:58MESA

Distribuição

Às Comissões de Agricultura e Política Rural,Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

20 de mai, 15:57PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ricardo Izar (PTB-SP).