Projeto de Lei

PL 1021/2021

Determina a remoção de veículo abandonado em via ou estacionamento público.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 23 de mar de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.503 de 1997.

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiroremoçãoveículo abandonadovia públicaestacionamento públicoofertariscos (segurança)saúdesegurança pública.

Tramitação 7 andamentos

  1. 25 de fev, 16:55CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), para o PL 5738/2019 (Nº Anterior: PLS 483/2017), ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de dez, 11:18CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 5738/2019 (Nº Anterior: PLS 483/2017), ao qual esta proposição está apensada.

  3. 29 de nov, 18:36CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8238/2014

  4. 06 de mai, 21:36CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  5. 05 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/20 PÅG 682

    Documento
  6. 05 de mai, 10:29MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-8238/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 23 de mar, 16:48MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1021/2021, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA), que "Determina a remoção de veículo abandonado em via ou estacionamento público".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 8238/2014
Último andamento
25 de fev, 16:55 · Notificacao para Publicação Intermediária