PL 10225/2018

12 de mai, 10:36CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA).

19 de mar, 14:00CICSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Helder Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de nov, 10:00CICSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de out, 14:30CICSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

12 de set, 11:04CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de set, 15:00CICSAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Fernando Vampiro.

10 de set, 15:00CICSAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Helder Salomão, pelo Deputado Lucas Ramos.

13 de ago, 14:30CICSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

02 de jul, 21:11CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 15:00CICSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de jun, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2024)

11 de jun, 00:00CICSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo.

11 de jun, 00:00CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de abr, 20:34CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2024 a 17/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2024)

25 de mar, 00:00CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

21 de mar, 10:17CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CICS.

20 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2024, Letra A.

20 de mar, 17:45CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mar, 11:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 740/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 10.225/2018, que “acrescenta § 4º no Art. 145 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e o § 5° no Art. 3º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para facilitar e efetivar o direito ao arrendamento da empresa a sociedades constituídas por empregados do próprio devedor, na hipótese de decretação de falência”, além das Comissões constantes no despacho inicial".

13 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Erika Kokay.

15 de dez, 22:27CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2023 a 15/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 07/12/2023)

05 de dez, 13:40CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo.

05 de dez, 13:40CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

04 de set, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

07 de jun, 12:59CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)

14 de mar de 2024REQ 740/2024Redistribuição

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 10.225/2018, que “acrescenta § 4º no Art. 145 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e o § 5° no Art. 3º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para facilitar e efetivar o direito ao arrendamento da empresa a sociedades constituídas por empregados do próprio devedor, na hipótese de decretação de falência”, além das Comissões constantes no despacho inicial.