PL 1026/2021

07 de jul, 20:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3028/2023.

28 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de out, 13:42MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR).

21 de out, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de set, 17:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2807/2021.

02 de set, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de set, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de ago, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de ago, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de ago, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de ago, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de ago, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de ago, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de ago, 17:46PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Por força da urgência do art. 155 do RICD foi devolvido à COPER.

10 de ago, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de ago, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de ago, 13:37PLENPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR).

03 de ago, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de ago, 15:30MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2554/2021.

15 de jul, 19:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de jul, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de jul, 14:45PLENPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR).

13 de jul, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)

08 de jul, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de jul, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 926/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 926/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".

15 de jun, 13:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta de ofício.

15 de jun, 10:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1289/2021, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Requer que o PL 962/2021 seja apensado ao PL 1026/2021".

14 de jun, 17:15CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n. 1255/2021, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei ns. 1447/2021 e 1538/2021, apensados.

14 de jun, 17:15CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

17 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 788/2021, conforme o seguinte teor: 'Declaro prejudicado o Requerimento n. 788/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.447/2021 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 1.026/2021 em despacho inicial. Publique-se."

05 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 706/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 706/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.255/2021 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 1.026/2021 em despacho inicial. Publique-se "

05 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

28 de abr, 11:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1538/2021.

26 de abr, 12:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1447/2021.

19 de abr, 12:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 788/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 1.447/2021 ao PL 1.026/2021, por tratarem de matérias correlatas".

08 de abr, 14:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Aelton Freitas (PL/MG).

07 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 829..

07 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 571/2021.

07 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 571/2021 dos Srs. Vinicius Carvalho e Hugo Motta que requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1026/2021.

07 de abr, 17:18CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1255/2021 apensada.

07 de abr, 14:30MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1255/2021.

07 de abr, 13:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 706/2021, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG), que "Requeremos, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL 1.255/2021, de autoria da Dep. Renata Abreu Podemos/SP, ao PL 1.026/2021, de autoria da Dep. Vinicius Carvalho Republicanos/SP, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação".

07 de abr, 10:10MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de abr, 13:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 692/2021, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Requer a apensação do PL 962/2021 ao PL 1026/2021 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria. ".

24 de mar, 13:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 571/2021, pelos Deputados Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e Hugo Motta REPUBLIC, que "Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1026/2021".

23 de mar, 19:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1026/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Determina que o índice de correção dos contratos de locação residencial e comercial não poderá ser superior ao índice oficial de inflação do País – IPCA".