PL 10265/2018

09 de dez, 17:24CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 8071/2014, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 19:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/18 PÁG 302 COL 01.

05 de jun, 17:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de mai, 09:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8071/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de mai, 20:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10265/2018, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de acostamentos ao longo de trechos rodoviários quando houver a sua construção, ampliação, reforma ou adequação, ainda que concedidos à administração privada".