PL 10284/2018

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 189/2024/PS-GSE.

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

07 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de abr, 17:37CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado(a) Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

18 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

18 de abr, 16:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de abr, 18:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 56/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de abr, 21:41MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/04/2024 21:41:00. Não foram apresentados recursos.

25 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2024).

22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/03/2024, Letra B.

22 de mar, 10:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

20 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

20 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Encerramento de Discussão, pelos autores, Deputados Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL e Mauricio Marcon, Vice-Líder da Oposição.

20 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. José Medeiros (PL-MT), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Ricardo Salles (PL-SP), Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS).

19 de mar, 22:15CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rubens Pereira Júnior.

12 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Chico Alencar..

12 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

12 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá, em razão da ausência dos autores.

04 de dez, 20:01CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

04 de dez, 20:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

21 de nov, 22:43CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/11/2023)

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

10 de jun, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Renata Abreu , deixou de ser membro da Comissão

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

24 de out, 09:30CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.

02 de out, 16:49CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

02 de out, 16:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP).

05 de set, 17:47CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)

08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 09/07/19, Letra A, PÁG 301.

04 de jul, 14:37CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de jul, 14:25CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de jun, 13:30CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado o parecer com complementação de voto.

13 de jun, 16:42CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação, com emenda.

13 de jun, 16:42CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO).

24 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.047/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 10.284/2018, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

10 de abr, 20:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 17:48PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1047/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 10.284, de 2018".

29 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/04/2019)

28 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)

31 de jan, 23:59CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. George Hilton, deixou de ser membro da Comissão

05 de jul, 14:12CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2018)

20 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. George Hilton (PSC-MG)

18 de jun, 17:12CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

18 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/2018.

14 de jun, 17:12MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de mai, 22:14PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10284/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas".

22 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebido o Ofício nº 660/2018, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 648, de 2015, de autoria do Senador Alvaro Dias, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas".