PL 1029/2007

26 de mar, 15:51CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame., para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 12:25MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3115/2024 à proposição PL-10367/2018.

17 de jul, 13:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2637/2024 à proposição PL-10367/2018.

17 de jul, 13:17MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2436/2024 à proposição PL-10367/2018.

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 18:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1798/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2312/2023, que dispõe sobre a dedução de gastos com esportes e cursos de idiomas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física e altera a Lei nº 9.250, de 1995, do Projeto de Lei nº 1029/2007 que altera a legislação do Imposto de Renda Pessoa Física, ampliando o limite de dedução com Educação e acrescenta o ensino complementar".

06 de jun, 20:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2312/2023.

30 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 775/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 775/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.029/2007 e 6.552/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

17 de mai, 17:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 775/2022, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1029 de 2007 do Projeto de Lei nº 6552 de 2006".

11 de set, 19:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2866/2015.

03 de mar, 10:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-426/2015.

15 de jul, 16:14CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6552/2006

16 de fev, 13:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/05/07 PÁG 26304 COL 01.

21 de mai, 16:33MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6552/2006.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Regime de Tramitação: Ordinária

09 de mai, 22:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Fábio Faria (PMN-RN).

27 de mai de 2024REQ 1798/2024Desapensação

Sargento Portugal (PODE)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2312/2023, que dispõe sobre a dedução de gastos com esportes e cursos de idiomas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física e altera a Lei nº 9.250, de 1995, do Projeto de Lei nº 1029/2007 que altera a legislação do Imposto de Renda Pessoa Física, ampliando o limite de dedução com Educação e acrescenta o ensino complementar.