PL 103/2023

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

30 de mar, 15:24CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

29 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 534

28 de mar, 18:09MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2039/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de fev, 09:11MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 103/2023, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Institui o Plano Nacional de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, destinado a promover a instalação de usinas de geração nos municípios".