PL 2039/2022

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

20 de abr, 13:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-625/2023.

28 de mar, 18:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-103/2023.

02 de ago, 09:01CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2022 PAG 247

01 de ago, 12:23MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5823/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de jul, 10:09MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2039/2022, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT/SE), que "Institui o Plano Nacional de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, destinado a promover a instalação de usinas de geração nos municípios".