PL 5823/2013

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

01 de ago, 12:23MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2039/2022.

23 de abr, 10:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-467/2021.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3924/2012

14 de jun, 17:28MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10370/2018.

29 de fev, 15:20MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4503/2016.

27 de out, 18:14PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3374/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a desapensação dos PLs nº 2.932, de 2015 e 3.138, de 2015, do PL nº 5.823, de 2013".

16 de out, 11:45MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3243/2015.

16 de set, 13:47MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2932/2015.

16 de set, 13:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2923/2015.

04 de ago, 10:22MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2456/2015.

02 de jul, 11:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2058/2015.

12 de jun, 17:24CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3924/2012

11 de fev, 10:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-342/2015.

09 de fev, 16:51PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

04 de fev, 09:26MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.380/2014, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.380/2014, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 3.924/2012 ao Projeto de Lei n. 2.117/2011. Publique-se. Oficie-se”.

05 de fev, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9380/2014, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 3924/2012 ao Projeto de Lei nº 2117/2011".

10 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/13 PÁG 30866 COL 02.

10 de jul, 17:34CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

08 de jul, 11:07MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3924/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25 de jun, 15:44PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5823/2013, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Estabelece incentivo à geração de energia elétrica a partir da fonte solar, altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências".