PL 10320/2018

17 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/08/2023, Letra A.

16 de ago, 17:56CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 15:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Retirado, pelo autor, o Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta.

09 de ago, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Uczai.

14 de jun, 09:30CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de jun, 20:55CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de mai, 09:30CEAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Uczai.

31 de mai, 09:30CEAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

31 de mai, 09:30CEAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

24 de mai, 09:30CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

17 de mai, 21:41CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2023)

04 de mai, 09:24CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação, com substitutivo.

04 de mai, 09:24CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

12 de abr, 21:58CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

21 de dez, 11:30CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

18 de mai, 09:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

04 de mai, 09:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de dez, 10:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de nov, 09:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de nov, 14:30CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de out, 09:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de set, 10:49CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação.

30 de set, 10:49CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

25 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

02 de dez, 17:33CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-498/2019.

31 de jan, 23:59CEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aliel Machado, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de nov, 19:59CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018)

31 de out, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

19 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 538 COL 01.

19 de jun, 17:06CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CE.

14 de jun, 17:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de mai, 16:44PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10320/2018, pelo Deputado Walter Alves (MDB-RN), que: "Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies)".