Projeto de Lei
Altera a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para incentivar o aumento no número de vagas de Residência em Genética Médica, e para incluir conteúdos dessa área na graduação e especializações de medicina.
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Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
01 de out de 2025 · Propostas para a rede de ensino avançam em votação na Câmara dos Deputados
O relator apoia a proposta original, mas apresenta substitutivo e indicação para assegurar viabilidade jurídica e política
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09 de set de 2025 · Especialistas debatem estratégias de combate às doenças raras e negligenciadas
Apresentou o projeto e defende sua relevância para melhorar a formação de profissionais e o diagnóstico de doenças raras no país
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
06 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 07/10/2025, Letra B.
06 de out de 2025 · CFT
Recebimento
03 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de out de 2025 · MESA
Apresentação da INC n. 2479/2025 (Indicação ), pelo Comissão de Educação, que "Sugere a inclusão de conteúdos sobre as principais causas de deficiências nos currículos dos cursos de graduação em Medicina, e de especializações nas áreas de clínica médica e de pediatria, assim como disciplina ou estágio abordando a genética médica".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de out de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR)
01 de out de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
01 de out de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
01 de out de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
01 de out de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
24 de set de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
17 de set de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de set de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2025)
02 de set de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo e envio de Indicação ao poder Executivo.
02 de set de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
03 de dez de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2024 a 03/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de nov de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2024)
14 de nov de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
01 de nov de 2024 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 1474, Letra A.
30 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de out de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de out de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
04 de jul de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
04 de jul de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
15 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).
23 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
→ Aguardando Encaminhamento
08 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1033/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Altera a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para incentivar o aumento no número de vagas de Residência em Genética Médica, e para incluir conteúdos dessa área na graduação e especializações de medicina".
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