PL 10330/2018

17 de jul, 14:48MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 548/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL 10.330/2018 sancionado (Of 620/2023-SF)".

11 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14619/2023. DOU 12/07/23 PÁG 18 COL 01.

28 de jun, 10:25MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 494/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 10.330/2018 (Of 524/2023-SF)".

18 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 162/2021/PS-GSE.

18 de out, 15:16MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

07 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

06 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP).

24 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)

15 de set, 11:35CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 20:40MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1124/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de set, 20:50MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/09/2021 20:50:00. Não foram apresentados recursos.

24 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2021)

23 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2021, Letra B.

23 de ago, 16:31CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

19 de ago, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de ago, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.

08 de abr, 15:47CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

08 de abr, 15:47CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP).

17 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)

04 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)

01 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 02/07/19, Letra A, PÁG 173.

01 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de jun, 11:10CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 00:00CMADSTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de mai, 10:03CMADSTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emenda.

08 de mai, 10:03CMADSTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

03 de abr, 19:42CMADSTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.