PL 1034/2022

11 de mai, 13:50CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)

28 de abr, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

07 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 958/2022, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.034/2022 não mais se acha apensado ao Projeto de Lei n. 4.104/2012. Publique-se."

02 de jun, 14:20CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de jun, 10:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 1034/2022 para desapensá-lo do PL 4104/2012 e distribuí-lo às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 20:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 958/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.034, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.104, de 2012".

09 de mai, 12:16CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/2022 PAG 85

05 de mai, 16:55MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de abr, 10:32PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1034/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade derealização de consulta prévia para a nomeaçãode instituições de ensino públicas".