PL 10349/2018

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6911/2025 à proposição PL 1001/2023.

05 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 1457/2022 (Nº Anterior: PLS 523/2011), ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1457/2022 (Nº Anterior: PLS 523/2011), ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-728/2024.

20 de abr, 21:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1001/2023.

03 de jun, 09:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10054/2018

27 de mai, 07:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1348/2022.

19 de fev, 10:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4945/2020.

17 de fev, 18:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-198/2020.

07 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 3.256/2019, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.258/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se."

06 de fev, 15:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-55/2020.

04 de abr, 10:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1258/2019.

19 de fev, 19:57MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de set, 17:04CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10054/2018

05 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Revejo o despacho aposto ao PL 10.349/18, para determinar sua desapensação do PL 5038/09, e sua apensação ao PL 10.054/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de jun, 16:53CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

18 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 135 COL 01.

14 de jun, 17:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5038/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de jun, 18:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10349/2018, pelo Deputado Marx Beltrão (PSD-AL), que: "Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com aquisição de medicamentos nas hipóteses de dedução da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas".