PL 10366/2018

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 6.399, de 2013, principal.

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

03 de jul, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 6399/2013, ao qual esta proposição está apensada.

26 de abr, 14:07CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6399/2013

14 de dez, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 6399/2013, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 16:28CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6399/2013

18 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 152 COL 01.

15 de jun, 17:24CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

14 de jun, 17:28MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6399/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de jun, 16:28PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10366/2018, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Modifica a redação do parágrafo 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências".