Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de sistema automatizado de concessão de descontos na compra de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), feita por beneficiários dos programas sociais do governo federal, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
11 de out, 11:21CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-10203/2018
19 de mar, 21:22MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2019.
Documento20 de fev, 20:42MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
Documento19 de fev, 20:57MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.
Documento19 de fev, 20:04MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de dez, 17:15MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-11267/2018.
Documento18 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 157 COL 01.
Documento15 de jun, 17:11CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
14 de jun, 17:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10203/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de jun, 17:48PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10369/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que: "Dispõe sobre a criação de sistema automatizado de concessão de descontos na compra de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), feita por beneficiários dos programas sociais do governo federal, e dá outras providências.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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