PL 1037/2026

11 de jun, 17:59CPDAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

09 de jun, 14:30CPDAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de mai, 11:56CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação.

27 de mai, 11:55CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

15 de abr, 21:55CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026)

31 de mar, 15:18CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

30 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2026.

30 de mar, 15:56CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

27 de mar, 11:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de mar, 15:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1037/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Dispõe sobre o reconhecimento oficial da violência linguística contra a pessoa surda, surdocega e com deficiência auditiva sinalizante, em âmbito nacional, define o audismo, garante direitos linguísticos e estabelece medidas de prevenção e combate em todas as esferas da vida social".