PL 1038/2003

07 de jul, 11:32MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1832/2026 à proposição PL 124/2023.

08 de jun, 13:12MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1881/2026 à proposição PL 1693/2026.

08 de jun, 13:11MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1832/2026 à proposição PL 124/2023.

25 de mai, 21:38MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1693/2026 à proposição PL 5042/2025.

18 de nov, 18:20MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4976/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do PL n° 3.363/2023 em relação ao PL n° 1.038/2003. ".

06 de nov, 16:36MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-5042/2025 à proposição PL-2925/2022.

29 de ago, 14:26MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-2797/2025 à proposição PL-6507/2019.

28 de mai, 13:52MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2126/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 1038/2003, que “Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos.”".

09 de mai, 17:20MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-1002/2025 à proposição PL-1366/2024.

09 de mai, 17:15MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-315/2025 à proposição PL-269/2020.

13 de mar, 15:15MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4554/2024 à proposição PL-143/2023.

13 de mar, 14:53MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4286/2024 à proposição PL-3363/2023.

02 de ago, 07:57MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-2672/2024 à proposição PL-96/2022.

21 de mai, 08:34MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-1691/2024 à proposição PL-1552/2019.

09 de abr, 11:41MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1000/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL nº 1.038/2003, que “Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos”".

28 de fev, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Desapensação

Defiro o REQ 489/2024 - Desapense-se deste o Projeto de Lei 1.249/2022.

28 de fev, 13:23MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 489/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1249, de 2022, do Projeto de Lei nº 1038/2003".

20 de fev, 19:21MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 301/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5138/2023 e 1038/2003".

29 de nov, 21:58MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1973/2021.

22 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1639/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1639/1999 o PL 1830/2007, o PL 1380/2015, o PL 3966/2019 e o PL 1249/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 1038/2003.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 1639/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1038/2003 do PL 2012/2011, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), ensejando a criação de Comissão Especial, nos termos do artigo 34, II do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

21 de fev, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.

25 de fev, 00:00CFTAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2012/2011

15 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 3.823/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.823/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.662/2012 ao Projeto de Lei n. 2.012/2011, ao qual foi apensado o Projeto de Lei n. 1.038/2003, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.”.

22 de dez, 17:17PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3823/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.662, de 2012, com o Projeto de Lei nº 1.038, de 2003".

22 de dez, 17:16PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3822/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.830, de 2007, com o Projeto de Lei nº 1.038, de 2003. ".

13 de nov, 13:20MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3522/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3011/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00430 COL 01.

22 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 2012/2011.

06 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no 07/05/11 PAG 22386 COL 02 - Letra B.

04 de mai, 09:28CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de mai, 14:30CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27 de abr, 17:36CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

24 de mar, 00:00CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

24 de mar, 10:00CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da apensação do PL nº 298/2011 a este.

15 de fev, 11:07MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-58/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

01 de dez, 14:52CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 1369/2007, do PL 3799/2008, do PL 4674/2009, do PL 6203/2009 e do PL 2610/2007, apensados.

01 de dez, 14:52CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

11 de out, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desapensação

Desapensação automática do PL 1.265/03 deste, em virtude do seu arquivamento.

04 de ago, 00:00CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

28 de abr, 14:46CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 1369/2007, do PL 3799/2008, do PL 4674/2009, do PL 6203/2009, e do PL 2610/2007, apensados.

28 de abr, 14:46CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

04 de mar, 00:00CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

04 de mar, 10:26CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 3799/2008, do PL 4674/2009, e do PL 6203/2009, apensados.

04 de mar, 10:26CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

02 de dez, 00:00CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

26 de nov, 16:11CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 3799/2008, do PL 4674/2009, e do PL 6203/2009, apensados.

26 de nov, 16:11CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

03 de nov, 00:00CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

29 de out, 17:52MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1369/2007.

29 de out, 14:56MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6203/2009.

23 de out, 10:55CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1265/2003, PL-3768/2004, PL-4674/2009, PL-3799/2008, PL-2452/2003 apensadas.

21 de out, 10:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15 de jun, 10:44CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 3799/2008, e do PL 4674/2009, apensados, com substitutivo.

15 de jun, 10:44CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila

06 de mar, 10:19MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4674/2009.

14 de ago, 10:50MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3799/2008.

26 de mar, 00:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

24 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CDEIC o Of. n.º 359/08/SGM/P comunicando a transferência ao Plenário da competência da apreciação deste.

19 de mar, 11:40MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 1038/03, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea “g”, do RICD. Oficie-se. Publique-se.

13 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À SGM o Ofício 70/08 - CDEIC comunicando a divergência de pareceres

12 de mar, 16:45CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-1265/2003, PL-3768/2004, PL-2452/2003 apensadas.

12 de mar, 16:39CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mar, 16:38CDEAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

19 de dez, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor

19 de dez, 10:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1.265/2003, do PL 2.452/2003, e do PL 3.768/2004, apensados.

19 de dez, 10:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1.265/2003, do PL 2.452/2003, e do PL 3.768/2004, apensados.

19 de dez, 10:38CDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)

19 de dez, 10:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

19 de dez, 10:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).

12 de dez, 09:30CDEAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

05 de dez, 09:30CDEAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jurandil Juarez.

28 de nov, 10:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

13 de nov, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de nov, 10:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jurandil Juarez.

07 de nov, 10:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG).

16 de out, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de out, 11:35CDEAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição deste, do PL 1265/2003 e do PL 2452/2003, apensados, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 3768/2004, apensado, na forma do substitutivo.

04 de out, 11:35CDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Dr. Ubiali

15 de mai, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-583/2007. DCD 05 05 07 PAG 21144 COL 01.

26 de abr, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2007)

25 de abr, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

13 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-287/2007. DCD 14 04 07 PAG 16598 COL 01.

30 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2007.DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01.

22 de mar, 14:11MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 583, DE 2007, pelo Deputado(a) Leonardo Monteiro, que solicita o desarquivamento de proposição.

14 de fev, 21:35MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 287, DE 2007, pelo Deputado(a) Celso Russomanno, que solicita o desarquivamento de proposição.

12 de fev, 20:52MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 172 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

23 de nov, 18:02CDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18 de ago, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

11 de ago, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/08/2005

09 de ago, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

14 de jul, 15:36MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14 de jul, 00:00CDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, com as proposições PL-1265/2003, PL-3768/2004, PL-2452/2003 apensadas.

13 de jul, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Decisão da Presidência

Prejudicado o Requerimento nº 3033/05, do Deputado Romeu Queiroz, tendo em vista que a inclusão da Comissão já foi deferida em atendimento à solcitação do Deçputado Ronaldo Dimas.DCD 12/07/05 PAG 33102 COL 01.

11 de jul, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

11 de jul, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Decisão da Presidência

Revisão do despacho inicial aposto a este projeto para incluir a CDEIC, face ao deferimento de reclamação feita pelo Dep. Ronaldo Dimas.

28 de jun, 15:02CDEAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 33/2005 CDEIC, pelo Dep. Ronaldo Dimas

16 de jun, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 17/06/05 PAG 26798 COL 02 Letra A.

13 de jun, 15:35CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-1265/2003, PL-3768/2004, PL-2452/2003 apensadas.

01 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

01 de jun, 18:08CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, e do PL 3768/2004, apensados, com substitutivo.

01 de jun, 18:08CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Amauri Gasques

16 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 04/05/2005

29 de abr, 12:13CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques, pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, e do PL 3768/2004, apensados, com substitutivo.

29 de abr, 12:13CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Amauri Gasques

26 de out, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amauri Gasques (PL-SP)

26 de out, 15:47MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3768/2004.

26 de out, 15:42MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1265/2003.

25 de out, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Decisão da Presidência

Deferido o Requerimento nº 2201/04, da CSSF, solicitando a apensação do PL 1265/03 e do PL 3768/04 a este, nos termos do artigo 142, parágrafo único, combinado com o artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD.

07 de out, 14:56PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pela Comissão de Seguridade Social e Família

05 de out, 18:01CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Decisão da Presidência

Indeferido o Requerimento nº 1916/04 do Dep Celso Russomanno, solicitando a apensação deste Projeto ao PL. 3.638/00.

06 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)

03 de jun, 12:50PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Celso Russomanno

31 de mar, 16:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

21 de nov, 11:21MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2452/2003.

14 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário

01 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003

30 de jun, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 03 PAG 29852 COL 01.

30 de jun, 15:30CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de jun, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família,Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

09 de jun, 00:00SECAP(SGM)Aguardando Definição Encaminhamento

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Devolver à Mesa para novo Despacho.

04 de jun, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

21 de mai, 16:52PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ricardo Izar (PTB-SP).

18 de nov de 2025REQ 4976/2025Desapensação

Dandara (PT)

Requer a desapensação do PL n° 3.363/2023 em relação ao PL n° 1.038/2003.

28 de mai de 2025REQ 2126/2025Constituição de Comissão Especial de Projeto

Marangoni (PODE)

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 1038/2003, que “Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos.”.

09 de abr de 2024REQ 1000/2024Constituição de Comissão Especial de Projeto

Marangoni (PODE)

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL nº 1.038/2003, que “Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos”.

28 de fev de 2024REQ 489/2024Desapensação

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1249, de 2022, do Projeto de Lei nº 1038/2003

20 de fev de 2024REQ 301/2024Apensação

Vinicius Carvalho (PL)

Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5138/2023 e 1038/2003.