PL 1039/2023

24 de out, 17:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1038/2023

28 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para correção do parecer, para o PL 1038/2023, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 1038/2023, ao qual esta proposição está apensada.

30 de ago, 18:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1038/2023

25 de abr, 09:23CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1038/2023

24 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 526

20 de abr, 21:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1038/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de mar, 12:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1039/2023, pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, para estimular as políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiências".