PL 10394/2018

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

13 de mar, 14:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-741/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2776/2015

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.372/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 10.394/2018, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

17 de dez, 14:29PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 9372/2018, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 10.394/2018".

20 de jun, 17:24CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

20 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/18 PÁG 753 COL 01.

18 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2776/2015. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passará a tramitar sujeita à apreciação do Plenário e em regime de Prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de jun, 17:21MESAArquivada

Encaminhamento

Originada da SUG-109/2017

07 de jun, 17:21PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10394/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre gestão de recursos hídricos em edifícios da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal".