PL 2776/2015

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

21 de mai, 11:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2668/2019.

10 de mai, 14:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2609/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7499/2014

18 de jun, 16:31MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10394/2018.

13 de out, 16:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6227/2016.

01 de out, 17:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3140/2015.

14 de set, 16:59CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

11 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/15 PÁG 35 COL 01.

03 de set, 16:46MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7499/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

26 de ago, 16:26PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2776/2015, pelo Deputado Victor Mendes (PV-MA), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação sistemas de aproveitamento de aguas pluviais e de reuso de águas residuais e ainda a obrigatoriedade de instalação de painéis para captação de energia solar em todas as novas edificações executadas com recursos da União".