PL 7499/2014

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

26 de abr, 11:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-551/2021.

06 de out, 10:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-746/2020.

30 de out, 13:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5632/2019.

04 de set, 14:05MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4733/2019.

28 de mar, 09:50MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1251/2019.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4529/2012

17 de ago, 17:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8115/2017.

03 de set, 16:46MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2776/2015.

23 de jun, 10:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1868/2015.

12 de jun, 17:24CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4529/2012

28 de abr, 10:20MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1198/2015.

11 de fev, 17:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-127/2015.

06 de fev, 09:25MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-101/2015.

04 de fev, 09:26MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.

03 de fev, 14:27PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 101/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de mai, 16:40CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

20 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/14 PÁG 413 COL 01.

15 de mai, 11:01MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4529/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

06 de mai, 17:31PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7499/2014, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de junho de 2009, obrigando à instalação dos equipamentos que especifica nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV".