PL 4529/2012

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3924/2012

12 de jun, 17:24CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3924/2012

27 de mar, 14:51MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-830/2015.

04 de fev, 09:26MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de mai, 11:01MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7499/2014.

13 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.380/2014, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.380/2014, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 3.924/2012 ao Projeto de Lei n. 2.117/2011. Publique-se. Oficie-se”.

05 de fev, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9380/2014, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 3924/2012 ao Projeto de Lei nº 2117/2011".

30 de out, 16:50CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

30 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/12 PÁG 34770 COL 01.

25 de out, 16:23MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3924/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de out, 17:35PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4529/2012, pelo Deputado Júlio Campos (DEM-MT), que: "Estabelece incentivos ao uso da energia solar, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.991, de 24 de julho de 2000; nº 10.848, de 15 de março de 2004; nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e dá outras providências".