PL 10397/2018

20 de abr, 21:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1007/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 189/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 189/1999 o PL 1731/2003, o PL 5553/2005, o PL 92/2007, o PL 4686/2009, o PL 5021/2016, o PL 10397/2018, o PL 1343/2019, o PL 1562/2019, o PL 5398/2019 e o PL 5508/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 266/2003.

10 de abr, 10:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1796/2019.

18 de mar, 11:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-876/2019.

20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 643 COL 01.

18 de jun, 15:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-189/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de jun, 16:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10397/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Dispõe sobre garantias dos integrantes dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública".