Projeto de Lei

PL 10399/2018

Dispõe sobre a suspensão dos serviços de telefonia.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 12 de jun de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.472, de 1997.

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

AlteraçãoLei Geral de TelecomunicaçõesOperadora de telefonia fixaOperadora de telefonia móvelsuspensãoprestação de serviçosInadimplementousuário de serviços.

Tramitação 7 andamentos

  1. 20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  4. 25 de jun, 16:43CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  5. 22 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/18 PÁG 12 COL 01.

    Documento
  6. 21 de jun, 10:57MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2749/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 12 de jun, 17:33PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 10399/2018, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Dispõe sobre a suspensão dos serviços de telefonia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2749/2008
Último andamento
20 de dez, 00:00 · Notificações