Projeto de Lei
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que versa sobre o Serviço Militar, para dispor sobre o oferecimento de cursos profissionalizantes a jovens alistados no serviço militar.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de out, 15:09CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9956/2018
09 de ago, 16:54CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-9956/2018
18 de dez, 09:27CREDNTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CREDN, apensado ao PL-9956/2018
29 de mar, 16:18CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
28 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/19 PÁG 311.
Documento27 de mar, 11:16MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9956/2018. Em decorrência desta apensação, revejo o despacho aposto ao PL 9956/18 para incluir a CREDN, que deverá se manifestar após a CDEICS. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de fev, 15:09PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1040/2019, pelo Deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), que: "Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que versa sobre o Serviço Militar, para dispor sobre o oferecimento de cursos profissionalizantes a jovens alistados no serviço militar".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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