PL 9956/2018

17 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

09 de out, 15:09CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1040/2019 apensada.

06 de out, 03:00MESAAguardando Parecer

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 9.956/2018, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

25 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Recebido o Ofício nº 153/2023, da CTRAB, comunicando que recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciam o mérito e, em consequência, estará sujeito a apreciação do Plenário

21 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 22/09/2023, Letra C.

21 de set, 11:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Prof. Paulo Fernando.

20 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

13 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Prof. Paulo Fernando.

05 de set, 16:23CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.040/19, apensado.

05 de set, 16:23CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

30 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

30 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

23 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Luiz Gastão.

16 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Luiz Gastão.

15 de ago, 21:22CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de ago, 11:57CTRABAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

09 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando.

09 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

09 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida.

01 de ago, 14:32CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.040/2019, apensado.

01 de ago, 14:32CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de mai, 22:33CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2023)

26 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

28 de mar, 17:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

09 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 10/08/21 PAG 216, Letra B.

09 de ago, 16:54CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-1040/2019 apensada.

06 de ago, 21:04CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de ago, 16:37CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.