PL 9956/2018

17 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

09 de out, 15:09CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1040/2019 apensada.

06 de out, 03:00MESAAguardando Parecer

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 9.956/2018, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

25 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Recebido o Ofício nº 153/2023, da CTRAB, comunicando que recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciam o mérito e, em consequência, estará sujeito a apreciação do Plenário

21 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 22/09/2023, Letra C.

21 de set, 11:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Prof. Paulo Fernando.

20 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

13 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Prof. Paulo Fernando.

05 de set, 16:23CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.040/19, apensado.

05 de set, 16:23CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

30 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

30 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

23 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Luiz Gastão.

16 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Luiz Gastão.

15 de ago, 21:22CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de ago, 11:57CTRABAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

09 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando.

09 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

09 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida.

01 de ago, 14:32CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.040/2019, apensado.

01 de ago, 14:32CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de mai, 22:33CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2023)

26 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

28 de mar, 17:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

09 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 10/08/21 PAG 216, Letra B.

09 de ago, 16:54CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-1040/2019 apensada.

06 de ago, 21:04CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de ago, 16:37CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.

04 de ago, 09:00CREDNAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jul, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Autor.

05 de jul, 11:55CREDNAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela rejeição deste, e do PL 1040/2019, apensado.

05 de jul, 11:55CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC).

13 de abr, 20:23CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC)

18 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 577, Letra A.

18 de dez, 09:34CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de dez, 09:27CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CREDN, com a proposição PL-1040/2019 apensada.

17 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Voto proferido pelo Relator.

11 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de ofício em razão da ausência do Relator.

04 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

20 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

06 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

30 de out, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.

24 de out, 10:21CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela rejeição deste, e do PL 1040/2019, apensado.

24 de out, 10:21CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Glaustin Fokus (PSC-GO).

09 de abr, 18:59CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

27 de mar, 11:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este o PL 1040/2019. Em decorrência desta apensação, revejo o despacho aposto ao PL 9956/18 para incluir a CREDN, que deverá se manifestar após a CDEICS.Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de mar, 11:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1040/2019.

26 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO)

20 de fev, 20:42MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

19 de fev, 20:57MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.

05 de fev, 17:59PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pela Deputadoa Hildo Rocha MDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria da legislatura 2015 - 2019.".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.380/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

19 de dez, 13:41PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9380/2018, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro".

09 de nov, 14:13CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CDEICS a Moção nº 210/18 da Câmara Municiapal de Campinas-SP.

03 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)

18 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

13 de abr, 16:38CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

13 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/18 PÁG 48 COL 01.

12 de abr, 17:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de abr, 18:04PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9956/2018, pelos Deputados Laura Carneiro (DEM-RJ) e Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas".