Projeto de Lei
Modifica a Lei nº 13.649, de 2018, para permitir maior equilíbrio entre as emissoras de radiodifusão sonora que operam na Amazônia Legal.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações
23 de mar de 2023 · CCOM
Recebimento
01 de out de 2019 · CCTI
Recebimento
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19 de jun de 2018 · CINDRE
Recebimento
19 de jun de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 648 COL 01.
14 de jun de 2018 · MESA
Apense-se à(ao) PL-10378/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12 de jun de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 10404/2018, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO), que: "Modifica a Lei nº 13.649, de 2018, para permitir maior equilíbrio entre as emissoras de radiodifusão sonora que operam na Amazônia Legal".
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