PL 10407/2018

14 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 7851/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 11:49CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-7851/2017

20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-450/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/18 PÁG 18 COL 01.

22 de jun, 17:14CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

21 de jun, 10:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7851/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de jun, 12:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10407/2018, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, para dispor sobre a necessidade de confirmação, por meio do serviço de SMS, de autorização para a prestação de serviço que implique cobrança adicional aos usuários dos serviços de telefonia móvel".