PL 10412/2018

15 de abr, 10:55CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), para o PL 10494/2018, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 10494/2018, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para o PL 10494/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 17:04MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1545/2022.

11 de fev, 10:48MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-153/2019.

13 de jul, 17:08CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3876/2008

22 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/18 PÁG 30 COL 01.

22 de jun, 17:15CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de jun, 10:57MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3876/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de jun, 16:21PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10412/2018, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para prever requisitos para a concessão ou renovação da licença ambiental".