PL 1043/2019

29 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 14/25 (retirado de tramitação).

06 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1043/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4409/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

04 de nov, 17:28MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4409/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.043 de 2019 de minha autoria".

09 de ago, 19:15CDCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 51/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão do projeto de lei nº 1043, de 2019, que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos".

03 de mai, 20:54CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Foi apresentada uma emenda.

20 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, deixou de ser membro da Comissão

20 de mai, 18:23CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

20 de mai, 18:23CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDC, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP).

17 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fábio Ramalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

01 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), a seu pedido.

26 de out, 15:24CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

26 de out, 15:24CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG).

06 de out, 16:46CDCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

06 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)

27 de set, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de set, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2021)

14 de set, 15:26CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

14 de set, 15:26CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG).

18 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)

05 de ago, 15:38CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação, com emenda.

05 de ago, 15:38CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG).

30 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)

17 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Não Deliberado

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

01 de jun, 15:16CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela rejeição.

01 de jun, 15:16CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG).

17 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Carlos Bacelar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

23 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2019)

09 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA)

02 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 300.

02 de abr, 16:10CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

01 de abr, 13:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de fev, 15:41PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1043/2019, pelo Deputado David Soares (DEM-SP), que: "Dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos.".

04 de nov de 2024REQ 4409/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

David Soares (PODE)

Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.043 de 2019 de minha autoria.

09 de ago de 2023REQ 51/2023Audiência Pública

Paulão (PT)

Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão do projeto de lei nº 1043, de 2019, que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos.