PL 1043/2021

12 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5745/2023.Esclareço que, em decorrência dessa apensação, as proposições passarão a tramitar em regime de Prioridade E sujeitas à apreciação do Plenário.

21 de nov, 22:43CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/11/2023)

31 de out, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

16 de ago, 12:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3823/2023.

01 de ago, 13:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3159/2023.

28 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

02 de mai, 11:20CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abou Anni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

23 de nov, 21:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3581/2021.

29 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)

16 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abou Anni (PSL-SP)

06 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 560.

06 de mai, 13:58CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

05 de mai, 10:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 619/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

29 de mar, 14:40PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 619/2021, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG) e outros, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Vigilantes. ".

25 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Ver inteiro teor atualizado no reistro da proposição .

24 de mar, 16:11PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1043/2021, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), que "Dispõe sobre o Estatuto dos Vigilantes. ".