PL 10430/2018

12 de mai, 19:30CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (UNIÃO-MG).

17 de abr, 23:59CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão

07 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

04 de abr, 15:54CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de fev, 21:05MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.

31 de jan, 23:59CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alessandro Molon, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)

25 de jun, 16:52CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

25 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/18 PÁG 260.

21 de jun, 12:14MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10430/2018, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Incluir o § 4º ao art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".