PL 10439/2018

15 de mai, 11:56CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-9084/2017

22 de mai, 11:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2473/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-454/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-454/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de jun, 17:14CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

26 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/18 PÁG 108.

25 de jun, 11:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9084/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de jun, 17:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10439/2018, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de setembro de 1996, com o objetivo de vedar a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias em Unidades da Federação que apresentem, a cada mês, geração hidrelétrica mais elevada que o próprio consumo".